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Como Funciona a Regulamentação de FINTECHS no Brasil

A palavra Fintech entrou de vez para o vocabulário brasileiro. Mas, afinal, o que é uma Fintech? São empresas que usam a tecnologia para...

Compliance - 05/03/2020

Direito Digital e sua relação com a Segurança das Informações

É possível definir o Direito Digital como o conjunto de normas, conhecimentos e regulação das relações jurídicas que ocorrem no universo “on line”. Área relativamente nova...

Compliance - 19/02/2020

Incorporação Empresarial e as Reestruturações Societárias: O que é preciso saber?

Assim como as pessoas, as empresas mudam ao longo do tempo. Portanto, é natural que passem por transformações. Muitas vezes, estas mudanças precisam vir...

Crimes Corporativos - 11/02/2020

BLOCKCHAINS: o que é, e suas implicações jurídicas

As tecnologias do mundo digital estão revolucionando o universo dos negócios e as formas de vender, comprar e até assinar contratos. O blockchain faz...

Compliance - 02/02/2020

Como preparar a sua empresa para a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

A LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados foi sancionada em agosto de 2018 e começa a valer por completo em agosto de 2020. Ela se aplica...

Compliance - 16/01/2020

Eu sou empresário e não paguei ICMS. E agora, vou ser preso?

O Supremo Tribunal Federal (STF), através da maioria de seus Ministros, decidiu no dia 18 de dezembro de 2019 que o não recolhimento do ICMS pode ser...

Notícias - 06/01/2020

O que são Crimes Societários?

Crime societário é aquele praticado pelo indivíduo que opera em nome da pessoa jurídica, como seu sócio, mandatário ou representante, podendo ocorrer por ato...

Crimes Corporativos - 19/12/2019

Esqueceu de declarar ganhos monetários e posteriormente fez uso desse dinheiro? Isso pode ser caracterizado como lavagem de capitais

A lavagem de dinheiro consiste em revestir aparência de legalidade a valores obtidos através de ilícitos penais. O objetivo de quem age dessa forma...

Crimes & Pessoa Física - 15/10/2019

Deixar de recolher o ICMS poderá levar empresários a responder por uma ação criminal.

A ausência de recolhimento de ICMS pode levar empresários a uma ação criminal? Isso ainda deve ser respondido pelo Supremo Tribunal Federal. Ou seja,...

Crimes Corporativos - 15/10/2019

O que é dólar-cabo e quais as suas consequências

O dólar-cabo é um sistema ilegal de remessa de dinheiro para o exterior, normalmente feito por compensações de valores, sem a devida autorização do...

Crimes Corporativos - 15/10/2019

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