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MAS SE É CRIME, QUAL É A PENA? Até o último dia 24 de março de 2021, àquele que viesse a importar medicamento sem...

Notícia-crime? Queixa-crime? Denúncia? Afinal, qual é a diferença? É muito comum nos depararmos com essas dúvidas, até porque, ainda mais comum é o fato...

Artigo publicado na revista UNISANTA LAW AND SOCIAL SCIENCE; VOL. 7, Nº 3 (2018). Leia o artigo completo. Este estudo tem por objetivo analisar a...

Artigo publicado na revista UNISANTA LAW AND SOCIAL SCIENCE; VOL. 7, Nº 3 (2018). Leia o artigo completo. A saúde pública é direito fundamental...

Quando as vozes em coro, as mãos e pensamentos, excomungam o autor do erro abominável; Quando resta tão somente a solidão e o silêncio...

DROGAS, TRÁFICO INTERNACIONAL, POLÍCIA FEDERAL, AUTORIDADE ADUANEIRA, ATRASOS MULTAS E PREJUÍZOS. Dados estatísticos de entidades ligadas ao setor de importação/exportação informam que aproximadamente 90%...

O QUE É RACHADINHA? Nos bastidores sombrios de parte da política brasileira, o termo rachadinha é utilizado para definir algumas práticas adotadas por determinados...

O mercado de capitais pode ser definido como a sistemática de distribuição de valores mobiliários, que tem o fim de conferir liquidez a títulos...

Fake news é uma expressão oriunda da língua inglesa, que traduzida de forma literal significa notícias falsas. Registros históricos apontam que desde o século...

O crime de estelionato se encontra descrito no artigo 171 do Código Penal e se perfaz pelo ato de obter para si ou para...

Nos dias atuais é muito comum ouvir dizer que um conhecido(a) foi vitimado pelo vazamento de fotos íntimas, ou vídeos com cenas de sexo,...

A expressão inglesa catfishing é usada para referir-se a golpes praticados pela internet, valendo-se da criação de perfis falsos, sobretudo em aplicativos de namoro...

Matéria publicada no site do Terra Uma pergunta que exige uma resposta precisa. “Quando você está com algum problema no cérebro procura um especialista,...

As palavras em inglês stalker e cyber stalker, quando traduzidas para nosso idioma significam, respectivamente, perseguidor(a) e perseguidor(a) cibernético(a). No mesmo contexto a expressão...

Os transtornos mentais, notadamente a psicopatia, compreendida na verdade como transtorno de personalidade, constituem constante desafio à sociedade desde os primórdios da civilização organizada,...